FAMÍLIA MULTIESPÉCIE TUTORA E SEU CÃO
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE TUTORA E SEU CÃO
| O
juiz de Direito da 13º Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus,
determinou que a companhia aérea Latam embarcasse o cão Rurik, da raça Pug,
pesando 11 kg, na cabine do avião, juntamente com sua tutora, que é empresária
e iria passar as festas de final de ano em Balneário Camboriú, no estado de
Santa Catarina.
A decisão se deu no âmbito de
ação ajuizada pelo advogado Klinger Feitosa contra a companhia aérea. A tutora
afirmou que, em uma de suas viagens, foi impedida de viajar com Rurik, pois a
Latam só permite viagens de cães na cabine em caixa de transporte se o peso do
animal não ultrapassar 7 kg com a bolsa de transporte e Rurik pesa 11 kg, na
ocasião não foi dada outra alternativa pois no porão da aeronave, cães da raça
Pug não podem viajar, pois são braquicefálicos.
Sendo assim, procurou o
advogado Klinger Feitosa, que vem se destacando nas causas que envolvem animais
e seus tutores. Ele explica que a empresária considera Rurik como filho, ou
seja, seria um caso de “Família Multiespécie”, que é bem comum hoje em dia,
cujo conceito é a formação do núcleo familiar composto pelos humanos em
convivência compartilhada com os seus animais de estimação”.
O
advogado ainda destaca que o impedimento por parte da Latam em não deixar a
empresária viajar com Rurik, fez com que a mesma fosse gravemente afetada em
muitos direitos, inclusive o da dignidade humana, não restando a mesma, senão
procurar o Poder Judiciário para ter assegurado o seu direito de viajar com seu
cão de suporte emocional.
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