INVENTÁRIO VENDA DE IMÓVEL
INVENTÁRIO VENDA DE IMÓVEL
Além
da presença eventual de um corretor de imóveis que intermediou a transação, a venda
de um imóvel que faça parte de um inventário vai exigir a assessoria de um
advogado especializado em direito imobiliário para elaboração do instrumento
particular de compromisso de venda e compra que garanta as partes contratantes,
assegurando uma transação imobiliária
tranquila, visto que há vários aspectos legais que devem ser observados,
dependendo de cada caso.
Há
de se ater ao fato e eventualmente haver menores, pessoas incapazes,
edificações não regularizadas, polêmica na ocupação etc..., não é possível tratar
a venda de um imóvel nessas circunstâncias como se fosse uma coisa simples se
quisermos evitar possíveis litígios e pendências judiciais.
Por outro lado, o grande interesse dos
herdeiros de se livrarem de um imóvel que pode gerar conflitos entre os
familiares, a necessidade de alguns em obter recursos financeiros rapidamente,
pode facilitar a compra com um valor mais em conta, já que exigirá maior
esforço do comprador em alguns casos.
De maneira infeliz, se constata a
elaboração de contrato não feita por profissional especializado inserindo
nesses contratos cláusula que prometem a regularização do imóvel em prazo
curto, e não colocando informações importantes, demonstrando total
desconhecimento sobre os trâmites processuais.
Como
resultado fatalmente vemos surgir conflitos, geração de pagamento de multas, ou
até mesmo a rescisão da contratação, fatos que poderiam ser evitados caso o
contrato tivesse sido elaborado por advogado especializado.
Mesmo
tendo a necessária assessoria de um corretor de imóveis, é bom sempre consultar
um advogado imobiliário.
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