IMÓVEIS - ASSESSORES JURÍDICOS


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Com certeza, mais dia menos dia, você  vai ter que atuar como assessor jurídico em uma transação imobiliária. Se for caso de imóvel na planta nós sabemos que não haverá muito o que se fazer, pois, ou o seu cliente aceita o tal contrato de adesão, ou não compra, já que as cláusulas contratuais são, via de regra, inalteráveis. 

No entanto nem só de incorporadoras e corretores de imóveis em lançamento vive o mercado imobiliário, há ainda o chamado "imóveis de terceiros", e nele a atuação do advogado é indispensável pois há muita coisa a se analisar como, as certidões pessoais dos proprietários, as certidões do imóvel, assinatura de proposta, assinatura de contrato, prazo de entrega do imóvel, já que na maioria das vezes o vendedor reside nele, transmissão da posse precária,responsabilidade de pagamento de comissão, cláusulas de arrependimento, etc. Uma das frases mais temidas pelos corretores de imóveis é;

– Preciso mandar o contrato para o meu advogado!

Não é de maneira alguma, nenhuma aversão gratuita aos profissionais de direito, mas é que existem alguns que realmente acabam com a paciência de qualquer cristão. A maioria das imobiliárias dispõem de um advogado para acompanhar o fechamento, mas, por questões lógicas, o comprador geralmente se sente mais seguro com um profissional de seu conhecimento. Ocorre que uma assessoria jurídica tem um determinado custo, e, como via de regra, o comprador não pretende ou não tem condições de arcar com mais despesas, o advogado quase sempre é um amigo ou um parente, na grande maioria das vezes, um bacharel recém formado.

Eu sempre tive por costume, inclusive para dividir responsabilidades, aconselhar as partes contratantes a consultarem seus advogados, é uma forma de deixar os clientes mais confiantes. Quando o profissional é competente e tem o costume de atuar em assessoria jurídica em transações imobiliárias, tudo corre de maneira simples e objetiva, no entanto existem aqueles que querem reinventar a roda, outros que querem total garantia para o seu cliente, e elaboram contratos que eles próprios não assinariam, e ainda, aqueles, geralmente parentes, que estão fazendo um favor e investindo seu precioso tempo sem nenhuma remuneração, assim, se alguma coisa der errada, além de trabalharem de graça, ainda vão ter que aturar o parente literalmente lhes enchendo a paciência, assim eles acabam exagerando tanto na proteção ao cliente, que a transação acaba não se realizando. Inúmeras vezes presenciei assessores jurídicos fazerem exigências totalmente absurdas, sem nenhuma conotação prática pertinente, alguns agem desta forma para valorizar o trabalho, como se costuma dizer, “pura perfumaria”.

No entanto sempre coloquei em primeiro lugar a minha condição de gerente de vendas ou de intermediário, consciente de que o meu papel era simplesmente concretizar a transação, e não mostrar erudição ou entrar em polêmicas de conotação jurídica. Meu conselho aos  corretores sempre foi no sentido de  não fazerem promessas que não pudessem cumprir e não esconder absolutamente nada dos clientes. Já vendi imóveis hipotecados, penhorados, com dividas altíssimas de IPTU, condomínio,  ou dados como garantia a agiotas. Jogando sempre aberto quanto aos eventuais entraves, e tendo competência para solucioná-los, você não deixará de fechar uma venda.

Ao assessor jurídico cabe a função de cuidar sim dos interesses do seu cliente protegendo-o de possíveis problemas, mas isto não significa que ele deva levar tudo a ferro e fogo, já vi gente perder bons negócios pela atitude de advogados querendo levar tudo ao pé da letra, face a problemas que poderiam ser solucionados com um pouco de boa vontade e muita competência profissional.

NOTA: este artigo está no meu livro VENDER VENCER Crônicas e Anotações, que é ambientado no mercado de imóveis de terceiros, no qual atuei por três décadas como gerente, advogado, e intermediário de negócios.
AC de Paula

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